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Conheça seus direitos e evite fraudes imobiliárias

Deixar objetos em áreas comuns: o que pode fazer e o que não?

Áreas comuns do edifício: como usar?
Escrito por Marcel

Com certeza que você pensou muitas vezes em deixar objetos nas áreas comuns do seu edifício. Faz sentido, deixar a bicicleta na entrada ou na sala da caldeira é infinitamente melhor que subi-la até a sua casa.

No entanto, não são práticas que podem ser feitas livremente. Como proprietário/a ou inquilino/a de um apartamento, você deve saber se pode deixar objetos nas áreas comuns ou não e com quais condições.

Em ShBarcelona, como agência imobiliária que somos, conhecemos muito bem todos estes detalhes, assim que os resumiremos neste artigo.

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Antes de começar: o que é considerado área comum de um edifício?

Entendemos como áreas comuns do edifício todos aqueles elementos estruturais do imóvel que podem ser utilizados e estão acessíveis a todos/as proprietários/as do conjunto habitacional:

  • Chãos
  • Fachadas e paredes
  • Terraços e varandas
  • Varais
  • Janelas
  • Portal, corredores e escadas
  • Elevadores
  • Pátios, parques e áreas verdes
  • Piscinas e áreas de lazer
  • Salas de máquinas
  • Fossos e poços
  • Garagens e depósitos
  • Porões
deixar objetos em zonas comuns

Foto via Unsplash

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A quem pertence as áreas comuns do edifício?

Agora que você já sabe ao que nos referimos quando falamos destes espaços, compreenderá que, como não poderia ser de outra maneira, estas áreas pertencem a todas as pessoas do edifício.

Isto significa que podem ser livremente usadas? A resposta é não. Em primeiro lugar, o vizinho/a interessado na ocupação de áreas comuns em comunidades de proprietários deverá solicitá-lo por escrito para o grupo de vizinhos.

Artigo relacionado: As 10 principais normas de convivência em comunidades de vizinhos que você deve cumprir para ser civilizado

Como fazer uso privativo de áreas comuns

Uma vez que tenha redigido a solicitação para o uso privado de áreas comuns, é momento de comunicá-lo ao resto dos vizinhos/as do edifício.

Se todos estão de acordo em ceder o espaço para uma utilização concreta, e além de cedê-lo está reconhecido nos estatutos da comunidade, deverá ser incluído na pauta do dia da reunião dos vizinhos, onde ficarão destacados tantos os direitos de uso como também os deveres que isso acarretará.

normas uso zonas comuns comunidade proprietários

Foto via Pexels

Uma vez que se tenha autorizado o privilégio de deixar objetos em áreas comuns, é importante ter claro que isso deverá ser feito respeitando o resto de pessoas que vive no edifício e sem obstruir a entrada ou saída.

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Normas de uso das áreas comuns em comunidades de proprietários

Como comentávamos, existem uma série de direitos e obrigações para o/a proprietário/a que tenha obtido o consentimento para o uso privado de áreas comuns.

Artigo relacionado: As 6 + 1 obrigações que um administrador predial deve cumprir em Barcelona

Direitos do proprietário sobre as áreas comuns

  • Usar e aproveitar o espaço solicitado de forma plena e compartilhado com os demais coproprietários
  • Tem direito a solicitar reformas de conservação e manutenção
  • Pode dar o seu consentimentoo para realizar reformas que beneficiem outros proprietários
  • Pedir que se instale ou desinstale algum serviço de interesse comum (elevador, portaria, vigilância…).
  • Necessitará o consentimento favorável de 3/5 dos proprietários/as
  • Solicitar a instalação de equipamentos comuns de aproveitamento energéticoo ou de telecomunicações

Obrigações do proprietário sobre as áreas comuns

  • Respeitar as instalações da comunidade e evitar causar dano
  • Fazer um uso ótimo de tais instalações
  • Ser responsável dos gastos econômicos que o uso dessa zona produz
Ocupação áreas comuns comunidades proprietários

Foto via Unsplash

Problemas de deixar objetos nas áreas comuns

Além disso, é importante ter em conta quais problemas podem chegar para o resto de proprietários/as o fato de permitir que objetos fiquem nas áreas zonas comuns.

  • Pode causar incômodo aos proprietários/as que precisam passar por estas áreas comuns com carrinhos de bebê ou de rodas.
  • Pode dificultar ou impedir os serviços de limpeza das áreas comuns
  • Pode produzir tropeços ou quedas acidentais se os objetos estão posicionados de forma incorreta
  • Pode resultar em um risco para as pessoas que habitam o edifício em caso de incêndio, já que tanto os corredores, escadas e portas são uma das principais zonas de evacuação. Portanto, nunca devem estar ocupados por objetos que possam desacelerar a evacuação do edifício.
uso privado de áreas comunes

Foto via Pexels

Se você é proprietário/a, agora já sabe quais são as condições exigidas para deixar objetos em áreas comuns do seu edifício. O mais aconselhável, se você dispõe de bom ambiente entre os vizinhos do prédio, é dialogar qualquer decisão em grupo e estabelecer limites e direitos sobre o uso privado de áreas comuns.

Afinal, é a opção mais fácil e rápida. Também se pode solicitar pela via legal, e assim ser obrigado a esperar pela decisão quanto tempo for considerado necessário.

Tem mais perguntas sobre como deixar objetos em áreas comuns? Deixe as suas perguntas nos comentários

Fontes:

Sobre o autor

Marcel

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