Foi posto em prática, com o objetivo de regularizar o preço do aluguel em Barcelona, o índice de referência de preços de aluguel, que em 22 de setembro de 2020 entrou em vigor por meio da lei 11/2020 e diz sobre as medidas urgentes em matéria de contenção de receitas em contratos de arrendamento habitacional.
O propósito desta lei é estabelecer um limite no preço do aluguel por meio deste índice. Até o momento, o índice de referência do aluguel era orientativo e se baseava entre três preços: o inferior, o superior e o estabelecido para o índice.
Foto via Agència de l’Habitatge de Catalunya, Gencat.cat
Agora a nova regulação estabelece que o preço da receita de um aluguel de longa estância não poderá ser superior ao do índie de referência de preços do aluguel.
Neste artigo, nós reunimos a informação mais importante desta lei para que você não perca nenhum detalhe.
O que é o índice de referência de preços de aluguel em Barcelona?
Este índice de referência de preços de aluguel é um marco de referência determinado pela Agencia de Vivienda de Cataluña, que considerando os dados proporcionados pelo Incasòl (Institut Català del Sòl), estabelece um valor por metro quadrado numa zona determinada.
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Como calcular o índice de referência de preço de preços de aluguel de Barcelona?
A Generalitat pôs ao serviço do usuário uma ferramenta para saber o índice de referência do preço do aluguel. Para calcula-lo é necessário introduzir os seguintes dados:
- O endereço do imóvel
- Superfície útil da habitação em metros quadrados (que se possa encontrar na cédula de habitabilidade)
- O estado de manutenção
- Em qual andar se encontra
- Ano de construção
- Certificado energético
- Se conta com estacionamento, elevador ou móveis
Uma vez que os dados forem introduzidos, será necessário multiplicar o valor que estabele o índice de referências de preços de aluguel em Barcelona pela quantidade de metros quadrados da habitação.
O valor do índice é determinado através de um sistema de geolocalização. Por meio dos dados introduzidos no formulário, a ferramenta determina o preço de acordo com os valores máximos e mínimos de aluguéis encontrados dentro da zona de pesquisa.
O índice, por sua vez, é baseado na média objetiva dos dados registrados e nas áreas inferior ou superior numa ponderação a partir dos valores mínimos e máximos de aluguéis encontrados na zona em que se encontra o imóvel.
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Onde se aplica o índice de referência de preços de aluguel?
Faz tempo que o preço do aluguel em Barcelona não para de subir. A demanda por habitações na cidade fez com que o preço do aluguel subisse para poder competir contra tanto imóvel.
Por este motivo, a lei delimitou uma “área de mercado de habitação tensa” formada pelos 60 municípios de Catalunha onde mais se viu incrementado o preço do aluguel. Estas zonas são:
Índice de preços de aluguel em Barcelona: perguntas e respostas
Para entender como esta nova reforma afetará o mercado mobiliário, o ShBarcelona preparou uma seção de perguntas e respostas que te ajudarão a compreender de forma simples as mudanças desta nova lei.
Qual tipo de aluguel é afetado?
A lei é destinada aos contratos de arrendamento de longa estância, formalizados a partir do dia da publicação da lei e situados numa zona declarada área de mercado de habitação tensa, que afeta a 60 municípios de Catalunha.
Qual é o preço máximo que se pode aplicar?
O preço do aluguel não poderá ser superior:
- Ao que estabelece o índice de referência
- Ao do último contrato de aluguel (se este também foi mais baixo que o preço estabelecido pelo índice)
O índice fixa um preço por metro quadrado, por isso, para estabelecer o preço, é necessário contar com a superfície útil da habitação, que se encontra na cédula de habitabilidade.
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Em quais casos não é necessário aplicar o limite estabelecido pelo índice?
- Em quais casos não é necessário aplicar o limite estabelecido pelo índiceconta com uma renda igual ou inferior a 2,5 vezes o indicado de renda (19.919,33€/ano), sempre e quando o proprietário/a tenha uma renda igual o superior a 3,5 vezes o indicador de renda (27.887,05€/año)
- Se a habitação está sujeita a um regime especial de contenção de renda (por exemplo, as habitações de proteção oficial)
Em quais casos não é necessário aplicar o limite de preço do contrato precedente?
Se o último contrato foi assinado com um familiar. Neste caso se pode aplicar o preço do índice, ainda que o do contrato precedente fôra inferior.
Quais elementos permitem incrementar o preço da receita mensal do aluguel acima do índice?
1. Se o imóvel reúne, como mínimo, 3 das seguintes características, o preço máximo do aluguel poderá aumentar em até 5%:
- Elevador
- Estacionamento
- Habitação mobiliada
- Sistema de calefação ou refrigeração
- Zonas comunitário de uso compartilhado, como jardim ou terraço
- Piscina comunitária ou equipamentos análogos
- Serviços de porteiro no prédio
- Vistas especiais
2. Se durante o último ano foi realizado grandes obras de reabilitação, ou seja, aquelas que foram feitas com uma licença de obras maiores. Se trata de obras que melhorem a habitabilidade, a segurança, a confortabilidade ou a eficiência energética.
Quem se encarrega de pagar os gastos gerais e os serviços individuais?
As duas partes podem pactar quem se encarrega dos gastos. No contrato do aluguel, se deve fazer constar de todos os conceitos de forma separada e com uma divisão mensal do seu custo.
Durante o mês de janeiro de cada ano se levará a cabo a liquidação onde se justifique o importe repercutido ao arredador com o preço de cada um dos gastos. Se o locatário pagou demais, a diferença será devolvida.
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Agora que você já sabe tudo sobre a nova lei que regula o preço do aluguel em Barcelona, você está preparado/a para ir ao mercado de aluguel.
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Fontes:
