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Informações sobre aluguel de apartamentos

Novo índice de preços de aluguel em Barcelona: respostas sobre a nova lei

Chave na porta de uma casa
Escrito por Marcel

Foi posto em prática, com o objetivo de regularizar o preço do aluguel em Barcelona, o índice de referência de preços de aluguel, que em 22 de setembro de 2020 entrou em vigor por meio da lei 11/2020 e diz sobre as medidas urgentes em matéria de contenção de receitas em contratos de arrendamento habitacional.

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O propósito desta lei é estabelecer um limite no preço do aluguel por meio deste índice. Até o momento, o índice de referência do aluguel era orientativo e se baseava entre três preços: o inferior, o superior e o estabelecido para o índice.

índice de referência do preço de aluguel

Foto via Agència de l’Habitatge de Catalunya, Gencat.cat

Este índice de referência de preços de aluguel é um marco de referência determinado pela Agencia de Vivienda de Cataluñaque considerando os dados proporcionados pelo Incasòl (Institut Català del Sòl), estabelece um valor por metro quadrado numa zona determinada.

Calcular índice de referência de preços de aluguel

Foto via Pexels

Como calcular o índice de referência de preço de preços de aluguel de Barcelona?

A Generalitat pôs ao serviço do usuário uma ferramenta para saber o índice de referência do preço do aluguel. Para calcula-lo é necessário introduzir os seguintes dados: 

  1. O endereço do imóvel
  2. Superfície útil da habitação em metros quadrados (que se possa encontrar na cédula de habitabilidade)
  3. O estado de manutenção
  4. Em qual andar se encontra
  5. Ano de construção
  6. Certificado energético
  7. Se conta com estacionamento, elevador ou móveis

Uma vez que os dados forem introduzidos, será necessário multiplicar o valor que estabele o índice de referências de preços de aluguel em Barcelona pela quantidade de metros quadrados da habitação.

O valor do índice é determinado através de um sistema de geolocalização. Por meio dos dados introduzidos no formulário, a ferramenta determina o preço de acordo com os valores máximos e mínimos de aluguéis encontrados dentro da zona de pesquisa.

O índice, por sua vez, é baseado na média objetiva dos dados registrados e nas áreas inferior ou superior numa ponderação a partir dos valores mínimos e máximos de aluguéis encontrados na zona em que se encontra o imóvel.

Consulte os preços de ShBarcelona

Onde se aplica o índice de referência de preços de aluguel?

Faz tempo que o preço do aluguel em Barcelona não para de subir. A demanda por habitações na cidade fez com que o preço do aluguel subisse para poder competir contra tanto imóvel.

Por este motivo, a lei delimitou uma «área de mercado de habitação tensa» formada pelos 60 municípios de Catalunha onde mais se viu incrementado o preço do aluguel. Estas zonas são: 

Índice de preços de aluguel em Barcelona: perguntas e respostas

Para entender como esta nova reforma afetará o mercado mobiliário, o ShBarcelona preparou uma seção de perguntas e respostas que te ajudarão a compreender de forma simples as mudanças desta nova lei.

Qual tipo de aluguel é afetado?

A lei é destinada aos contratos de arrendamento de longa estância, formalizados a partir do dia da publicação da lei e situados numa zona declarada área de mercado de habitação tensa, que afeta a 60 municípios de Catalunha.

Qual é o preço máximo que se pode aplicar?

O preço do aluguel não poderá ser superior: 

  • Ao que estabelece o índice de referência
  • Ao do último contrato de aluguel (se este também foi mais baixo que o preço estabelecido pelo índice)

O índice fixa um preço por metro quadrado, por isso, para estabelecer o preço, é necessário contar com a superfície útil da habitação, que se encontra na cédula de habitabilidade.

Entrega de chaves aluguel em Barcelona

Foto via Freepik

Em quais casos não é necessário aplicar o limite estabelecido pelo índice?

  • Em quais casos não é necessário aplicar o limite estabelecido pelo índiceconta com uma renda igual ou inferior a 2,5 vezes o indicado de renda (19.919,33€/ano), sempre e quando o proprietário/a tenha uma renda igual o superior a 3,5 vezes o indicador de renda (27.887,05€/año)
  • Se a habitação está sujeita a um regime especial de contenção de renda (por exemplo, as habitações de proteção oficial)

Em quais casos não é necessário aplicar o limite de preço do contrato precedente? 

Se o último contrato foi assinado com um familiar. Neste caso se pode aplicar o preço do índice, ainda que o do contrato precedente fôra inferior.

Quais elementos permitem incrementar o preço da receita mensal do aluguel acima do índice?

1. Se o imóvel reúne, como mínimo, 3 das seguintes características, o preço máximo do aluguel poderá aumentar em até 5%: 

  • Elevador
  • Estacionamento
  • Habitação mobiliada
  • Sistema de calefação ou refrigeração
  • Zonas comunitário de uso compartilhado, como jardim ou terraço
  • Piscina comunitária ou equipamentos análogos
  • Serviços de porteiro no prédio
  • Vistas especiais

2. Se durante o último ano foi realizado grandes obras de reabilitação, ou seja, aquelas que foram feitas com uma licença de obras maiores. Se trata de obras que melhorem a habitabilidade, a segurança, a confortabilidade ou a eficiência energética.

Quem se encarrega de pagar os gastos gerais e os serviços individuais?

As duas partes podem pactar quem se encarrega dos gastos. No contrato do aluguel, se deve fazer constar de todos os conceitos de forma separada e com uma divisão mensal do seu custo.

Durante o mês de janeiro de cada ano se levará a cabo a liquidação onde se justifique o importe repercutido ao arredador com o preço de cada um dos gastos. Se o locatário pagou demais, a diferença será devolvida.

Aluguel o seu imóvel com o ShBarcelona

Agora que você já sabe tudo sobre a nova lei que regula o preço do aluguel em Barcelona, você está preparado/a para ir ao mercado de aluguel.

Tanto se você quer alugar um imóvel em Barcelona ou, pelo contrário, é proprietário/a de um imóvel e quer conseguir o máximo de rentabilidade colocando-o em aluguel, você pode entrar em contato com a gente e nós te assessoraremos sobre as opções que mais o beneficiam.

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Fontes:

Sobre o autor

Marcel

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