Há vezes em que não sabemos a quem recorrer quando temos um problema no trabalho. Ser estrangeiro ou não conhecer os recursos legais disponíveis nos deixa mais vulneráveis perante os abusos em uma empresa. Por isso, é importante conhecer as ferramentas à nossa disposição a fim de fazer valer o nosso direito, como empregados, em relação aos nossos empregadores. Existem muitos sindicatos, e são eles que costumam oferecer assessoria legal aos trabalhadores, defendendo seus direitos perante os patrões e em casos de demissão em massa. Neste artigo, ShBarcelona apresenta os principais sindicatos em Barcelona.
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Sindicatos, essenciais nas condições profissionais dos trabalhadores
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Os sindicatos são contemplados na constituição como entidades cuja missão é proteger os direitos dos empregados. Existem organizações de sindicatos que cobrem os interesses de várias agremiações em geral. Têm destacada relevância no momento do pacto de direitos e deveres entre empregados e o sindicato patronal, que protege os direitos de empresários e empregadores. Geralmente, o papel desses sindicatos ganha maior importância durante as transições de governo, e/ou quando as leis trabalhistas passam por modificações.
Em Barcelona, bem como nas demais regiões da Espanha, destacam-se dois sindicatos. O primeiro deles é UGT (Unión General de Trabajadores), uma agremiação vinculada ideologicamente ao PSOE (Partido Socialista Obrero Español), atualmente na liderança do governo do Estado espanhol. O segundo grande sindicato é CC.OO (Comisiones Obreras), inicialmente vinculado ao Partido Comunista de España e, hoje, desvinculado de qualquer postura ideológica. Entre esses dois sindicatos, o mais importante é CC.OO, tanto por seu número de filiados quanto por sua autoridade.
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Outras associações espanholas de destaque são os dos professores, como ANPE (Asociación Nacional de Profesionales de la Enseñanza) e STEs (Confederación de Sindicatos de Trabajadores de la Enseñanza). Vale a pena citar, também, CNT (Confederación Nacional del Trabajo), SIMAP (Sindicato de Médicos de Asistencia Pública), SEPLA (Sindicato Español de Pilotos de Líneas Aéreas), CEP (Confederación Española de Policía), SUP (Sindicato Unificado de Policía) e UNT (Unión Nacional de Trabajadores). Para ter orientações e assessoria pertinentes à sua atividade profissional, entre em contato com o sindicato correspondente.
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Ao filiar-se a um sindicato, você poderá desfrutar das vantagens por ele oferecidas aos seus filiados. Para que a filiação ao sindicato ocorra, paga-se um valor mensal, que dará direito a contar com um advogado, em casos de conflito laboral, e a toda assessoria necessária. Além disso, todas as empresas, a partir de um determinado número de trabalhadores, têm a obrigação de dispor de um departamento sindical a que todo trabalhador das respectivas empresas possa recorrer. O serviço é gratuito e não requer filiação. Nesse caso, porém, algumas vantagens de quem for filiado não serão disponibilizadas para os trabalhadores que optarem por não pagar a cota mensal, condição necessária à filiação.
Está filiado a algum sindicato? Protegeram os seus direitos? Que avaliação merecem?
