Quando um contrato de aluguel de apartamento é rescindido, por qualquer motivo, é necessário, e recomendado, rescindir o contrato de aluguel.
Por quê? Você deve ter se perguntado. No que diz respeito ao inquilino, garante a recuperação da fiança do aluguel.
No caso do proprietário, se o inquilino tiver alguma dívida pendente, isso serve como prova legal para o não pagamento da renda, abastecimento ou qualquer outro tipo de dívida.
Se você está procurando um modelo para rescindir o contrato de aluguel, neste artigo você pode baixar e usar um modelo padrão.
Além disso, também o informamos sobre o que você deve fazer quando chegar no final de um contrato de locação.
Foto via Pexels
Artigo relacionado: Modelo de contrato de aluguel de apartamento
Modelo de rescisão do contrato de aluguel: devo assinar?
Em qualquer caso, nossa recomendação é assinar. Quando o seu contrato de locação termina, não custa nada reunir proprietários e inquilinos para assinar a rescisão do contrato.
Neste documento fica constado que:
- A data de finalização do contrato
- O estado em que o imóvel é devolvido, deixando por escrito todos os danos que possam ser constatados
- Se há ou não pagamentos pendentes do inquilino (como recibos, abastecimento, indenizações…)
- O direito do proprietário de reter parte da fiança ou o valor total é estabelecido caso seja necessário
- Os mecanismos e procedimentos para a devolução da fiança são especificados
Como você pode ver, este documento contém informações valiosas para proprietários e inquilinos.
Nesse sentido, nunca é demais investir algum tempo em reunir essas informações e encerrar o contrato de locação da melhor forma possível. Desta forma, você evitará mal-entendidos.
Foto via Pexels
O que você deve fazer antes de assinar a rescisão do contrato de aluguel
Para completar o documento com todas as informações corretas, explicaremos os passos que devem ser seguidos, tanto pelos proprietários como inquilinos, para garantir todos os direitos e obrigações.
- Marque uma data para visitar a casa juntos e examinar a propriedade minuciosamente para verificar o estado em que foi devolvida (você pode tirar fotos para registrar isso)
- Verifique se todos os pagamentos mensais foram feitos corretamente
- Comprove se todas as contas de serviços públicos de abastecimento ou qualquer outro valor que esteja sob responsabilidade do inquilino tenha sido pago
- Estabeleça a forma de saldar qualquer dívida
| 📌 Lembre-se de que, uma vez as chaves tenham sido entregues, nada pode ser adicionado ou modificado sobre o estado do apartamento |
Foto via Unsplash
Tipos de modelos de rescisão do contrato de aluguel
Agora que você decidiu que, quando chegar o fim do contrato de aluguel, vai assinar a rescisão dele, é hora de entender qual modelo você deve aderir.
Existem dois tipos de acordos, e a escolha entre um ou outro dependerá da existência de pendências de pagamento ou não.
| 📌 Antes de fazer por você mesmo/a, procure um profissional para aconselhá-lo/a sobre a melhor opção |
Acordo de rescisão com liquidação
Este modelo é aquele que estabelece a rescisão definitiva do contrato de aluguel e o fim de todas as obrigações de pagamento anteriores.
Além disso, também permite o que se denomina “entrega de chaves”. Desta forma, o contrato de aluguel é liquidado, fazendo com que o proprietário recupere o seu imóvel e também que o inquilino não tenha a obrigação de pagar mais nada.
Faça o downlod grátis do acordo de rescisão con liquidação
Acordo de rescisão com retenção da fiança
Ao contrário do modelo anterior, esse reflete tudo o que estava pendente. Ambas as partes devem concordar sobre como e quando serão responsáveis pelo cumprimento dessas obrigações.
Como mencionamos antes, eles podem variar desde o não pagamento de recibos até reparos ou compensações específicas.
Faça o downlod grátis do acordo de rescisão com retenção da fiança
Foto via Pexels
Documento de entrega de chaves
A entrega das chaves no final de um contrato de aluguel é a representação gráfica da devolução do imóvel ao seu proprietário por parte do inquilino que nela habitava.
Embora a assinatura do formulário de rescisão do contrato de aluguel seja suficiente para isso, algumas pessoas podem preferir separar esta informação em dois documentos distintos.
Por este motivo, pode ser elaborado um documento específico e independente que reconheça que as chaves foram devidamente entregues.
De qualquer forma, o mais fácil é fazer tudo de uma vez, então certifique-se de encontrar o conselho certo e combinar tudo o que você precisa com seu proprietário ou inquilino para fechar o acordo corretamente.
Tem alguma dúvida? Responderemos em comentários
