A primavera chegou e com ela a declaração de renda. A cada ano há pessoas que se perguntam: o aluguel pode ser descontado na declaração do imposto de renda? Sim, você pode, mas você deve levar em conta quais são requisitos para fazê-lo.
Como inquilinos/as, a dedução pelo aluguel de um apartamento na declaração do imposto de renda é dividida em 2 seções: uma em nível estadual (exceto Navarra e País Basco) e outra em nível regional. Então, dependerá das circunstâncias de cada contrato poder deduzir o IRPF sobre o aluguel de um apartamento na declaração.
Neste artigo, vamos rever como o aluguel pode ser deduzido na declaração de imposto de renda e, também, como proprietário/a, como declarar essa fonte de renda.
O objetivo é aprender a preencher esta seção da declaração de renda sendo qualquer uma das duas partes.
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Como incluir o aluguel de um apartamento na declaração de renda?
Vamos entrar no assunto. Como comentávamos, existem duas seções para poder deduzir o aluguel do apartamento na declaração de renda. São estes:
- Dedução estadual: você pode incluí-la em sua declaração de renda se mora no mesmo apartamento alugado desde antes de 2017, mesmo que tenha prorrogado ou reassinado o contrato. Esta dedução é de 10,05% do valor do aluguel com uma base máxima de €9.040 por ano, ou seja, um máximo de €904 pode ser deduzido do aluguel da casa na declaração de renda
- Dedução autônoma: cada comunidade autônoma estabelece suas condições. Neste artigo comentaremos sobre as condições da Catalunha
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Declarar o aluguel de um apartamento alugado na Catalunha
Como dizíamos, é hora de saber como o aluguel pode ser deduzido na Catalunha. Se você vive num apartamento alugado em Barcelona, deve saber que é possível deduzir 10% da renda até um máximo de 300€ por ano ou 600€ no caso de famílias numerosas.
Para poder fazer essa dedução, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- Que você esteja em alguma das seguintes situações:
- Ter 32 anos ou menos
- Ser viúvo/a com mais de 65 anos
- Ter ficado desempregado por 183 dias ou mais (durante o ano da declaração)
- Ter um grau de deficiência igual ou superior a 65%
- A base tributável total não pode exceder 20.000€ (30.000€ no caso de famílias numerosas)
- Que os valores investidos no aluguel sejam superiores a 10% do retorno líquido, ou seja, a diferença entre receitas e despesas
Se esses requisitos forem cumpridos e você pode declarar o aluguel na declaração de renda neste ano, lembre-se de que você só pode deduzi-lo uma vez.
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Sou proprietário/a: Como declaro os rendimentos do apartamento que alugo?
Agora que você já sabe como um inquilino pode deduzir o aluguel na declaração de reda, é a vez dos proprietários/as.
Como qualquer renda ou lucro, deve ser declarado. Para que você tenha como referência, a renda do aluguel está incluída no campo 0102 da declaração de renda.
Ao declarar a renda do apartamento alugado, é feito no conceito de rendimento do capital imobiliário. Agora, da renda recebida pelo aluguel, o proprietário/a pode deduzir vários conceitos que detalhamos a seguir.
Gastos que podem ser deduzidos do aluguel
1. Juros de hipoteca
Caso tenha solicitado uma hipoteca, é possível deduzir os juros e comissões por amortização antecipada da hipoteca. Claro, não confunda com o valor mensal da hipoteca que você deve contribuir para o banco.
📝 Marque no campo 0104 da declaração de renda
2. Gastos comunitários
É possível deduzir os gastos comunitárias do imóvel. Na declaração de renda você os encontrará como “quantidades acumulados por terceiros como consequênia de serviços pessoais”.
📝 Marque no campo 0109 da declaração de renda
3. Gastos de conservação e reparação da vivenda
O mais importante sobre esses gastos é ter clareza sobre o que a Receita Federal considera como gastos de conservação e reparo, pois nem todos estão incluídos. A Agência Tributária considerará esta despesa sempre e quando você substitua um elemento por um similar e não por um melhor. Isso quer dizer, você pode incluir o gasto da pintura, consertar instalações como aquecedores ou caldeira, portas, elevadores, etc. desde que você não o substitua por um elemento de última geração.
📝 Marque no campo 0107 da declaração de renda
4. Impostos relativos à vivenda
Esses tributos que você paga sobre a vivenda podem ser deduzidos, pois fazem parte das taxas que você deve pagar ao alugar a vivenda. São eles: o Imposto de Bens Imóveis (IBI), a coleta de lixo, a iluminação ou o vau.
📝 Marque no campo 0115 da declaração de renda
5. A amortização do imóvel
Para deixar claro, você pode deduzir 3% do valor cadastral do apartamento. Para calculá-lo, basta encontrar esse valor e aplicar a porcentagem a ele. Você deve subtrair isso da renda, e assim saberá qual é a amortização do imóvel.
📝 Marque no campo 0118 da declaração de renda
6. A amortização de bens imóveis
Se você destinou capital para bens pessoais (eletrodomésticos, móveis, instalações, etc.), eles também podem ser deduzidos.
📝 Marque no campo 0117 da declaração de renda
7. Incentivo de seguro residencial
Pode deduzir vários tipos de seguros: multirriscos, incêndio, responsabilidade civil, quebra de vidros, falta de pagamento etc.
📝 Você o encontrará na seção “Outras despesas dedutíveis“.
8. Gastos de fornecimentos de serviços básicos
Se como proprietário você for responsável pelo pagamento das despesas derivadas de fornecimentos (água, luz, gás, internet…), poderá deduzi-lo na rend
📝 Marque no campo 0113 da declaração de renda
9. Alugueis não pagos
Infelizmente, às vezes que os inquilinos que não pagam o aluguel mensal. Se este for o caso, você poderá deduzir “saldos duvidosos”. Claro que, para isso, o devedor deve estar falido ou ter decorrido pelo menos 6 meses desde a tentativa de cobrança. Lembre-se que se você for pago, você deve declarar essa renda no ano correspondente.
📝 Marque no campo 0116 da declaração de renda
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