Parabéns! Se você chegou aqui, é porque está prestes a ter uma casa em seu nome. Resta tomar um passo delicado, que é saber quanto custa escriturar uma casa ou um apartamento, ou seja, o documento de Registro de Propriedade onde é creditado que esta casa é sua.
Além disso, para comprar um apartamento em Barcelona e que cumpra com as normas, você precisará das tarefas de um notário, responsável por assegurar a inscrição do seu novo lar. Se você continuar lendo este artigo de Shbarcelona, solucionaremos todas as suas dúvidas sobre o preço de uma escritura de um apartamento.
Por que é necessário ter uma escritura de apartamento?
O documento legal da escritura de um imóvel assegura a operação de compra-venda. Este texto reúne todos os detalhes da construção do apartamento como, por exemplo, a localização, área total, possíveis dívidas, valor, entre outras questões.
Portanto, não é um texto secundário, ao contrário, esta escrita tem um grande protagonismo na compra-venda. Tanto é assim, que devem estar de acordo comprador e o vendedor, e até mesmo aparece a figura do notário para dar fé dessa transação.
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Em resumo, a escritura do apartamento provê segurança jurídica para a mudança de propriedade do apartamento. Este documento é a garantia do comprador para afirmar, sem medo de réplicas, que o apartamento é seu.
Por outro lado, ao escriturar o seu novo apartamento, a compra é acelerada por parte de um novo pretendente. Deste modo, as partes interessadas podem acessar informações sobre a titularidade do imóvel, encargos ou ônus, solicitando uma simples nota.
Preço da escritura de um apartamento
Se você está em um processo de compra de apartamento em Barcelona, você saberá que precisa ter uma certa quantidade de dinheiro economizada para pagar tanto a entrada da hipoteca como gastos derivados.
Dito isto, o preço de uma escritura de casa ou um apartamento oscila entre 10% e 12% do valor da propriedade.
Portanto, a questão que fica é: como valorizar um apartamento? Você deve saber que existem três avaliações diferentes:
- Real – marcado pelo preço de mercado
- Catastral – Avaliação realizada pela Dirección General del Catastro (Hacienda)
- Escriturada – geralmente é menor que o real e você pode pagar menos impostos
Existem 3 maneiras de valorizar um apartamento: real, catastral e escriturada
Uma vez que já temos a propriedade avaliada corretamente, você já pode calcular quanto custa o preço da escritura do seu apartamento.
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É necessário ter economizado uma quantidade suficiente para dedicar exclusivamente às despesas que surgem da transação. Dentro desses gastos incluem os seguintes elementos:
✅ Minuto do notário
✅ Registro de propriedade.
✅ Impostos (IVA, ITP, Atos legais documentados …)
Para que fique mais claro, veremos os 3 elementos importantes ao fazer uma mudança de propriedade em uma compravenda. Na dúvida, estes três gastos são executadas por parte do comprador da propriedade.
1) Quanto custa fazer uma escritura ante o notário?
Como dissemos, a escritura do seu apartamento deve ter a assinatura de um notário para que esteja em conformidade com a lei. Este profissional é responsável por dar fé e vigência legal ao documento do apartamento. Então, o notário é uma figura que você não pode evitar se quiser colocar uma propriedade no seu nome.
Então a pergunta é: quanto custa a escritura ante um notário? A primeira coisa que você deve saber é que as taxas dos notários são fixadas pelo governo, assim que todos os cidadãos têm acesso igual a este serviço público.
Especificamente, as despesas do notário para uma escritura custam entre € 600 e € 1200, dependendo do preço final da casa. Esta fatura que apresenta os notários é conhecida como “minuta” ou também, em uma gíria mais formal como “tarifa”.
No entanto, os notários têm a liberdade de aplicar até 10% de desconto em seus serviços, já que são obrigados a aplicar 21% do IVA para a prestação dos mesmos.
| 📌 Há uma variante que não está dentro deste preço, que é o número de fólios. Cada folha assinada pelo notário tem um valor de 3,02€ por unidade de cada fólio a partir da quinta folha |
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2) Quanto custa o registro de propriedade?
Comprador futuro, lamentamos, mas a soma do preço de orvalho uma casa não termina aqui. O próximo elemento a ser pago é o registro da propriedade. Esta gestão tem um preço que vai entre € 400 e € 650, além das despesas de representação, caso seja feito por um terceiro, como um notário ou um gestor credenciado.
3) Quais impostos devem ser pagos para escriturar um apartamento?
Comecemos pelo mais habitual, o IVA. É 10% do preço escriturado e aplica-se apenas a apartamentos recém-construídos. Se o seu apartamento é público, esse imposto desce até 4%.
Por sua vez, aqueles que adquirem um apartamento de segunda mão devem pagar o ITP (imposto de transmissões patrimoniais), que na Catalunha corresponde a 10% do valor total.
O último imposto para ser pago pelos novos proprietários é o imposto de atos jurídicos documentados (IAJD), que para os apartamentos de Barcelona é de 1%.
Caso prático de um preço da escritura de um apartamento
Agora vejamos um exemplo e as despesas da escritura de um apartamento em um caso prático.
Recorreremos ao exemplo a seguir: a compra de um apartamento próprio de segunda mão, com um preço escriturado de € 250.000 no distrito de Eixample em Barcelona.
| Conceito | Porcentagem | Preço |
| Notário | – | 850 € |
| Registro da Propriedade | – | 650 € |
| ITP | 10% | 25.000 € |
| IAJD | 1% | 2500 € |
| Total | 29.000 euros |
Como vemos em nosso exemplo, a resposta para quanto custa a escritura de um apartamento é € 29.000, isto é, 11,6% do valor total da propriedade.
Essas porcentagens são mantidas, embora com ligeiras ampliações ou barateamento em função da minuta do notário, isso sim, sempre dentro da legislação vigente. Essas flutuações podem variar pelas folhas emitidas, cópias realizadas ou também do tamanho da propriedade.
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Em suma, se você estiver no processo de comprar de um apartamento, você deve ter certeza de que economizou este 12% para as despesas de compravenda assim como as despesas procedentes de titularidade da escritura do apartamento.
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Este post te serviu? Para você, quanto custou a mudança de escritura do seu apartamento ou casa? Deixe seus comentários abaixo!
