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Trâmites administrativos

Tudo o que você deve saber sobre o certificado de habitabilidade em Barcelona

Aprenda a obter e renovar o certificado de habitabilidade
Escrito por Marcel

Se você é proprietário/a de um apartamento em Barcelona, deve se familiarizar com o documento que falaremos neste artigo: a certidão de habitabilidade.

Sem ele, não é possível nem alugar um apartamento em Barcelona e nem vendê-lo. Além diosso, também é necessário para poder registrar os fornecimentos básicos do imóvel. Por isso, é importante saber como conseguir a certidão de habitabilidade assim como a sua data de expiração e renovação.

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O que é certificado de habitabilidade?

O certificado de habitabilidade (também conhecido como licença de ocupação) é o documento que assegura que uma casa cumpre os requisitos de habitabilidade necessários para as pessoas viverem. Em outras palavras, certifica que é legal residir ali.

Estes requisitos são de carácter técnico e higiênico-sanitário, necessários para poder registar os fornecimentos básicos da casa: água, gás e luz.

Artigo relacionado: Registro de água em Barcelona: quanto custa e como fazer?

o que é certidãoo de habitabilidade?

Foto via Unsplash

Como já mencionamos, é um documento obrigatório para qualquer proprietário que pretenda residir na casa ou alugá-la.

Tipos de certidão de habitabilidade

Existem dois tipos de certificado de ocupação que devem ser lembrados antes de iniciar os procedimentos:

  1. Certificado de habitabilidade de primeira ocupação: destina-se à moradias construídas recentemente ou que tenham sofrido uma grande reforma. Como regra geral, a Câmara Municipal entrega-o ao promotor da obra.
  2. Certificado de habitabilidade de segunda ocupação: destina-se à residências usadas ou pré-existentes.

Como conseguir a certidão de habitabilidade?

Em Barcelona, ​​o órgão responsável pelo seu processamento é o Consórcio da Vivenda de Barcelona. Por isso, é necessário agendar uma reunião para realizar o trâmite de forma pessoal.

Para solicitar o certificado de ocupação em Barcelona é necessário:

  1. Agendar um data previamente. Você pode fazer isso através do site Vivenda te LLama Câmara Municipal de Barcelona.
  2. Pagar pela tramitação do documento. A Câmara Municipal enviará uma carta de pagamento para você que deve ser paga no seu banco.

Você receberá o certificado de habitabilidade. Depois de ter pago a taxa, o pessoal de serviço indicará o meio pelo qual o documento será entregue a você.

certidão de habitabilidade barcelona

Foto via Unplash

Qual documentação deve ser apresentada?

A documentação que deve ser apresentada para obtenção do certificado de ocupação é a seguinte:

Documentação genérica para apresentar em qualquer caso Formulário de inscrição devidamente preenchido
DNI ou NIE da pessoa proprietária
DNI ou NIE da pessoa arrendatária
DNI ou NIE da pessoa representante
Documentação para apresentar sobre apartamentos recém-construídos Licença de obras
Original do certificado final de obra e habitabilidade, assinado pelo corpo técnico competente e pela respectiva associação profissional
Original do certificado de cumprimento do controle de qualidade (realizado pelo técnico ou responsável que realizou a obra)
Comunicação municipal de primeira ocupação ou a solicitação deste
Documentação para apresentar pela mudança de uso de um local à vivenda Certificado de conclusão de obra e habitabilidade realizada por arquiteto, arquiteto técnico ou responsável das obras
Licença municipal de construção, autorizando a mudança de uso
Comunicação municipal de primeira ocupação
Documentação para apresentar pela subdivisão de uma habitação existente Se a casa tiver cozinha e porta de acesso: deve-se tramitar o certificado como se fosse uma casa usada
Se a habitação não tiver cozinha ou porta de acesso: você deve tramitar o certificado como uma nova casa ou resultado de uma reabilitação.
Documentação para apresentar no caso das habitações usadas Certificado emitido por um técnico (topógrafo ou arquiteto) de que a casa atende aos padrões de habitação exigidos. Este certificado inclui o formulário de inscrição padrão.

Como regra geral, o prazo para emissão do certificado de habitabilidade é de 30 dias úteis.

Quem pode solicitar o certificado de habitabilidade?

Em qualquer caso, o certificado de habitabilidade pode ser solicitado pelo proprietário da habitação ou por seu representante devidamente autorizado.

No caso de querer a cópia do certificado de habitabilidade, tanto o proprietário da habitação como o arrendatário ou os respectivos representantes autorizados podem fazê-lo.

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Preço do certificado de habitabilidade

O preço do certificado de habitabilidade em Barcelona modifica de acordo com o tipo de certificado solicitado.

  • Certificado de habitabilidade de primeira ocupação:
    • 1 habitação nova: 42,60€
    • De 2 a 5 habitações novas: 26,25€ por habitação
    • De 6 ou mais habitações novas: 19,65€ por habitação
  • :Certificado de habitabilidade de segunda ocupação
    • Por cada habitação usada: 19,65€
  • Duplicatas de qualquer tipo de certificado de habitabilidade: gratuito
📌 Vale lembrar que há desconto de 30% do valor caso o pagamento seja feito online.

 

como conseguir o certificado de habitabilidade

Foto via Unsplash

Caducidade do certificado de habitabilidade

O documento é válido por um determinado período de tempo. Dependendo do tipo de certificado de habitabilidade em questão, terá um período de vigência específico. Vejamos mais detalhes:

  • Certificado de primeira ocupação: 25 anos
  • Certificado de primeira ocupação para reabilitação: 15 anos
  • Segundo certificado de ocupação: 15 anos

Uma vez transcorrido o prazo de validade de cada documento, o certificado de habitabilidade deverá ser renovado seguindo as etapas desde o início.

Onde solicitar o certificado de habitabilidade em Barcelona?

Você pode realizar todo o procedimento em qualquer um dos escritórios da Vivienda de Barcelona que se encontram neste mapa:

Esperamos que esta informação tenha sido útil. Tem mais perguntas sobre o certificado de habitabilidade em Barcelona? Escreva nos comentários.

Fonte: https://seuelectronica.ajuntament.barcelona.cat/oficinavirtual/es/tramit/19970000509ç

Sobre o autor

Marcel

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