Como ocorre a cada ano, é importante conhecer as datas limites do calendário do contribuinte, pois todos estamos obrigados a pagar nossos impostos. Dependendo do tipo de taxa e a obrigação que tenhamos de abonar, isso se fará de forma periódica e num momento específico do ano.
Neste artigo do ShBarcelona nós explicamos qual é o calendário do contribuinte de 2021 para que você tenha a informação necessária e possa saber quais impostos precisam ser pagos e quando se deve fazê-los.
Além disso, se você é proprietário de um imóvel, também preparamos um resumo dos principais impostos que devem ser conhecidos.
Quando se pagam os impostos em 2021?
Como dizíamos, para saber quando se pagam os impostos, primeiro é necessário identificar a forma jurídica, isso quer dizer, se você é uma pessoa física ou jurídica, um empresário individual, uma sociedade etc.
Foto via Unsplash
Tipos de formas jurídicas em Espanha
Em função do número de sócios, o capital e a responsabilidade, será uma ou outra forma jurídica. Em Espanha existem vários tipos. Aqui nós resumimos as mais comuns:
- Empresário individual (autônomo): 1 sócio, sem capital mínimo legal, se responsabiliza de todos os seus bens.
- Sociedade civil: mínimo 2 sócios, sem capital mínimo legal, o sócio se responsabiliza de todos os seus bens.
- Sociedade de Responsabilidade Limitada: mínimo 1 sócio, 3.000€ de capital mínimo legal, o sócio se responsabiliza por todos os seus bens.
- Sociedade Limitada Nova Empresa: mínimo 1 sócio e máximo 5, 3.000€ mínimo e 120.000€ máximo de capital legal, responsabilidade limitada ao capital aportado na sociedade.
- Sociedade Anônima: mínimo 1 sócio, 60.000€ de capital mínimo legal, responsabilidade limitada ao capital aportado na sociedade.
- Sociedade Cooperativa: Pode ser de primeiro grau (mínimo 3 sócios) ou de segundo grau (2 cooperativas). O capital mínimo será o que se reflete nos estatutos e a responsabilidade estará limitada ao capital aportado na sociedade.
- Sociedade Profissionais: mínimo 1 sócio, capital segundo a forma social que se adote, responsabilidade limitada ao capital aportado na sociedade.
Foto via Pexels
Quando fazer a autoliquidação em Espanha
Agora que já conhece todas as formas jurídicas, a seguir você poderá saber com qual periodicidade é preciso fazer a autoliquidação ou, como se diz, a sua declaração de impostos com o cálculo do valor a ser pago na agência tributária.
Autoliquidação anual
- Pessoas físicas
- Empresários individuais
- Profissionais
- Sociedades
- Entes sem personalidade jurídica
Autoliquidação trimestral
- Empresários individuais em estimação objetiva ou direta
- Profissionais
- Sociedades
- Entes sem personalidade jurídica
Autoliquidação mensal
- Empresários individuais
- Profissionais
- Sociedades
- Entes sem personalidade jurídica com volume de operações superior a 6.010.121,04€ em 2020 (grandes empresas)
- Sujeitos passivos do IVA
Foto via Pexels
Impostos para proprietários de imóveis
Aproveitamos este artigo para relembrar quais são os impostos que devem ter em conta os proprietários de imóveis para alugar em Barcelona.
- Imposto de Transmissões Patrimoniais (ITP) e Atos Jurídicos Documentados (AJD): este imposto afeta tanto na compra-venda de imóveis como o aluguel. O pagamento corresponde ao inquilino. O pagamento se efetua uma única vez, normalmente durante os 30 dias posteriores à assinatura do contrato.
| 📌 Em ShBarcelona nos encarregamos de informar e tramitar os impostos que devem ser feitos pelos nossos proprietários. |
- Imposto sobre o Valor Adicional (IVA): este imposto recai sobre os proprietários de um imóvel que presta serviços de atividade hoteleira, como é o caso dos apartamentos turísticos.
- Taxas de aluguel turístico: em Catalunha, esta taxa se chama “imposto sobre as estâncias em estabelecimentos turísticos”. Se deve cobrar aos inquilinos que tenham uma estância de não mais de 31 dias.
- Declaração do aluguel no IRPF: a receita recebida pelo aluguel de um imóvel deve ser declarada como redimentos de capital imobiliário.
Se você tem uma propriedade e quer sacar o máximo rendimento possível, pode colocar-se em contato com nós e o assessoraremos sobre as opções que temos disponíveis para ti.
