Ao vender ou comprar um carro de segunda mão, é preciso passar por uma série de procedimentos para realizar a transferência de propriedade. A mudança de titularidade é um dos requisitos mais importantes e, como não poderia ser de outra maneira, tanto o comprador quanto o vendedor devem estar atentos a todas as etapas do processo de transferência de veículo em Barcelona.
Tem dúvidas sobre como alterar a titularidade do veículo? Neste artigo de ShBarcelona, você saberá como fazer a transferência de propriedade de um veículo.
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Como fazer a transferência de propriedade de veículo?
Caso você tenha comprado um veículo de segunda mão, deverá preencher o formulário de transferência de propriedade. Para mais informações sobre como obter o documento impresso, consulte a página da Prefectura Provincial de Trànsit de Barcelona.
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Também será necessário pagar uma taxa pela mudança de propriedade, cujo valor é de €54,60 para todos os veículos, exceto para os ciclomotores, já que o valor, nesse caso, será de 27,30€.
Será necessário, também, que tanto o comprador quanto o vendedor do veículo apresentem o documento de identidade.
Em relação ao vendedor, bastará uma cópia do DNI ou do NIE, exceto se a notificação de venda tiver sido apresentada: nesse caso, não será necessário nenhum documento de identificação. Caso não haja uma notificação de venda prévia, também será preciso apresentar o certificado de registro e licenciamento do veículo.
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É preciso ter em mente que, além da documentação, é necessário estar atento aos procedimentos de registro. A primeira coisa a ser feita é pagar o imposto de transferência da propriedade. Para mais informações sobre o pagamento desse imposto, consulte esta página da Agència Tributària de Catalunya.
Você obterá um CET (um código eletrônico de transferência) para provar que está em dia com suas obrigações fiscais. Por último, você deverá agendar uma ida ao Departamento de Trânsito, e fazer a solicitação de transferência, pagando as taxas correspondentes e apresentando a documentação necessária.
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Normalmente, o comprador é uma pessoa física, mas o vendedor pode ser uma pessoa física ou uma empresa dedicada ao contrato de compra e venda de veículos. Nesse caso, será o vendedor o responsável por lidar com a maior parte dos procedimentos relacionados à transferência de propriedade.
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Caso tanto o comprador quanto o vendedor sejam pessoas físicas, ambos devem estar a par de suas obrigações.
O vendedor nunca deve entregar o veículo enquanto não tiver um recibo ou um contrato de compra e venda. Ele também deverá ter uma cópia da identidade do comprador, o CIF (código de identificação fiscal) ou comprovante de residência, e especificar no contrato a data exata em que a operação foi realizada, a fim de evitar determinadas complicações (multas, sanções por não passar pela ITV – Inspeção Técnica de Veículos etc.)
Quanto ao comprador, a primeira coisa que deve fazer é registrar o veículo na DGT (Direção Geral de Trânsito), a menos que o vendedor seja uma empresa: caso seja, ela cuidará da maior parte dos procedimentos. Assim, o vendedor deve entregar a licença do veículo e o cartão ITV ao comprador.
Caso o vendedor seja uma pessoa física, é recomendável ter uma cópia do contrato, a documentação do veículo, uma cópia de sua identidade e a solicitação de transferência de propriedade, que deverá ser assinada tanto pelo comprador quanto pelo vendedor.
Será estabelecido entre as partes compradora e vendedora um período máximo de 15 dias para que o comprador envie uma cópia da licença do veículo ao vendedor. Nessa cópia, estará especificada a mudança de titularidade.
Se o vendedor não tiver recebido a cópia após esse período de 15 dias, ele deverá ir ao Departamento de Trânsito e informar que vendeu o veículo por meio do processo de notificação de venda. Além disso, ele deverá apresentar o contrato de compra e venda, a identidade do comprador e efetuar o pagamento de uma pequena taxa.
O que mais você gostaria de saber sobre transferência para Barcelona?
